Formação de Gestão de Resíduos
Os resíduos são uma das problemáticas mais em voga nos dias que correm. Esta temática é, de facto, e cada vez mais, uma preocupação central da sociedade em geral. Isto porque se tem verificado uma crescente produção desses resíduos, o que conduz a fortes impactos sob o ponto de vista ambiental, económico e social.
Trata-se de um combinado de atividades que se situam entre a deposição, recolha, transporte, tratamento, valorização e eliminação de resíduos.
Urge assim colocar o foco e as consequências que uma incorreta gestão de resíduos pode provocar.
Ainda, os resíduos são um desafio para as organizações no âmbito da economia circular e da redução dos gases com efeito de estufa. Diminuir os resíduos que produzimos, reutilizar e transformá-los em recursos, surge como uma obrigação de todos e como oportunidade para se reduzir custos e contribuir para um ambiente mais sustentável.
Por isso, torna-se cada vez mais relevante que a sociedade tome opções que passem por selecionar maneiras mais ecológicas de gestão dos seus resíduos, de modo a conseguirmos minimizar as quantidades significativas que têm ido nos últimos anos para aterros sanitários.
Nesta linha de pensamento, LTM apresenta o curso de formação de Gestão de Resíduos, que se caracteriza por ser de interesse e utilidade transversal a todas as atividades laborais e setores de atividade, quer estas se enquadrem no setor da indústria, do comércio ou serviços.
De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, entidade responsável pela implementação das políticas de ambiente em Portugal, “o Regime Geral de Gestão de Resíduos encontra-se estabelecido no Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro. Este diploma aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852.
A 21 de janeiro de 2021 foi publicada a Declaração de Retificação n.º 3/2021 ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020.
A Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto procede à alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020″.
Destinatários da Formação de Gestão de Resíduos
O curso de formação de Gestão de Resíduos é dirigido a todas as pessoas que pretendam implementar as boas práticas de gestão de resíduos, garantindo a sua conformidade legal, nomeadamente também para: gestores e empresários, quadros técnicos e pessoas que pretendam adquirir novos conhecimentos nesta área.
Objetivos do Curso de Gestão de Resíduos
No final da formação de Tratamento de Resíduos, os formandos serão capazes de conhecer as principais ferramentas e metodologias para uma gestão eficaz dos resíduos, enquadrando este tema na legislação específica aplicável a cada tipo de resíduo.
Para isso, deverão saber:
- Explicar a composição física média dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em Portugal e o circuito dos resíduos nos principais sistemas de gestão existentes em Portugal
- Identificar os diferentes sistemas de deposição, recolha e transporte de resíduos
- Explicar em que consiste a Lista Europeia de Resíduos (LER) e como a utilizar
- Distinguir os conceitos de prevenção, redução e reutilização
- Identificar os principais processos de reciclagem associados à gestão de RSU
- Enumerar os procedimentos a ter em conta para o processo de licenciamento de operações de gestão de resíduos
- Enumerar o processo de emissão das e-GAR
- Interpretar o funcionamento do sistema de gestão de embalagens
- Identificar os principais tipos e fluxos específicos de resíduos
- Conhecer o funcionamento do sistema de deposição em aterro
- Explicar o processo de incineração de RSU e de produção de energia elétrica
- Descrever o circuito dos resíduos hospitalares e identificá-los por tipologia
- Enumerar os processos de tratamento de resíduos hospitalares
- Explicar os problemas associados ao transporte e armazenamento de resíduos industriais
- Aceder à plataforma do SIRAPA e conhecer os formulários do MIRR
- Descrever o processo de compostagem e de biometanização
Estrutura do Curso de Gestão de Resíduos
O curso de formação de Gestão de Ruídos tem a duração de 16 horas, podendo ser alocados até 12 formandos por turma. No caso de a empresa pretender certificar/formar mais do que 12 pessoas, serão constituídas as turmas necessárias, tendo por base os 12 por turma. Neste caso, serão aplicados os devidos descontos, de acordo com a política de descontos de LTM.
Esta formação em Gestão de Resíduos é realizada no formato intraempresa e nas instalações da empresa cliente. O formador de LTM, depois de adjudicada e calendarizada a formação, desloca-se às instalações do cliente, sendo lá executado o curso de formação.
Ao longo desta ação de formação, serão abordados temas como:
- Sistema de Gestão de Resíduos, Classificação, Licenciamento, Armazenamento e Recolha;
- Transporte, Fluxos específicos de resíduos, Aterro e Incineração;
- Resíduos hospitalares e industriais, SIRAPA/MIRR e Valorização orgânica
Entregas do Curso de Tratamento de Resíduos
- Manual do Formando Digital;
- Certificados de Frequência (SIGO sem avaliação sumativa);
- Dossier Técnico-Pedagógico.
A Importância da Gestão de Resíduos: Exemplos Concretos de Aplicação
A gestão de resíduos é um dos pilares fundamentais da segurança no trabalho, garantindo um ambiente saudável, preservação do meio ambiente e o cumprimento das normas e regulamentos. Este é tema crucial para empresas de todos os setores. Serão apresentados de seguida apenas alguns casos concretos, existindo muitos outros, onde a gestão de resíduos se torna indispensável, ilustrando a importância de uma abordagem responsável e sustentável.
1. Indústria Química: Empresas do setor químico lidam com uma ampla gama de substâncias que podem ser perigosas para a saúde e para o meio ambiente. Uma gestão de resíduos eficaz é essencial para evitar a contaminação do solo e da água, bem como prevenir exposições nocivas aos colaboradores. Nesse contexto, a segregação adequada de resíduos, o armazenamento seguro e a adoção de técnicas de reciclagem e tratamento adequadas são medidas vitais.
Exemplo: Uma empresa química que não realiza a gestão adequada de resíduos pode enfrentar o derrame de uma substância tóxica no solo, afetando o lençol freático e causando problemas de saúde a longo prazo para a comunidade local e também para os próprios colaboradores.
2. Setor da Saúde: Hospitais, clínicas e laboratórios médicos produzem uma grande quantidade de resíduos potencialmente perigosos, como materiais contaminados e produtos químicos. A gestão adequada de resíduos é essencial para evitar a disseminação de infeções e a exposição a agentes biológicos e químicos nocivos.
Exemplo: Um laboratório médico que não descarta corretamente amostras de sangue contaminadas pode colocar em risco a saúde dos seus colaboradores e, ao mesmo tempo, aumentar o risco de propagação de doenças para a comunidade.
3. Setor de Construção e Demolição: A construção civil é uma das atividades que mais produz resíduos sólidos. A gestão adequada de resíduos neste setor é essencial para evitar acidentes, preservar o meio ambiente e otimizar o uso dos recursos naturais.
Exemplo: Uma empresa de construção que não faz a segregação correta dos resíduos nas suas obras pode resultar em situações perigosas, como pilhas de entulho que podem bloquear saídas de emergência e consequentemente aumentar o risco de incêndios e acidentes no local.
4. Setor Alimentar: Restaurantes, supermercados e indústrias alimentares produzem resíduos orgânicos e embalagens. A gestão adequada desses resíduos é crucial para evitar o desenvolvimento de pragas, a proliferação de doenças e a contaminação de alimentos.
Exemplo: Um supermercado que não faz uma gestão adequada de resíduos orgânicos pode atrair pragas, como roedores e insetos, comprometendo a higiene do estabelecimento e ameaçando a saúde dos clientes e colaboradores.
Em todos os exemplos apresentados, fica claro que a gestão de resíduos desempenha um papel crucial na promoção da segurança no trabalho, protegendo a saúde dos colaboradores, a comunidade local e o meio ambiente. Através da formação em gestão de resíduos, os profissionais estarão habilitados para identificar e implementar as melhores práticas, reduzindo os riscos associados ao manuseamento inadequado de resíduos.