Na execução de formação presencial, a prioridade máxima é a proteção da saúde dos formandos, formadores e organização cliente.

V03_30.06.2020

Face à atual situação sanitária, às orientações vigentes dos órgão reguladores da formação profissional em Portugal e em conformidade com as orientações das autoridades competentes na área da saúde, entendemos desenvolver este instrumento de autorregulação, ao qual nos submetemos, para além do estrito cumprimento legal. Reavaliaremos semanalmente estas regras, em função da evolução da situação e orientação das autoridades competentes.

Face a situação de força maior vivida, são canceladas em termos de proposta, as penalizações relativas a cancelamento de formação por ambas as partes, garantindo que a prevenção imediata e necessária não é condicionada por motivos económicos.

As seguintes regras são clarificadas em propostas, junto do interlocutor do cliente, junto dos formadores e no início de cada sessão de formação.

• O número de formandos de cada sessão é limitado pelo espaço e disposição da sala, devendo ser garantidas pelo cliente as seguintes distâncias e áreas mínimas:
  1. Espaçamento de 2 metros em todas as direções por cada um dos presentes.
  2. 3,5 m² por pessoa presente.

• A sala de formação deve ser objeto de limpeza antes das sessões, devendo este aspeto ser assegurado pela entidade cliente.

• A sala de formação deve ser ventilada naturalmente (abertura de portas e/ou janelas) antes das sessões e quando possível durante as sessões, devendo este aspeto ser assegurado pelo formador. Não é permitida a utilização de ar condicionado.

• Os participantes devem previamente realizar um autodiagnóstico ao seu estado de saúde, incluindo medição de temperatura. Perante situações suspeitas (Febre, Tosse e Outras) devem ser feitas as seguintes comunicações:
  1. Formador comunica situação a LTM.
  2. Formandos comunicam situação à entidade promotora.

                Em ambos os casos, a pessoa suspeita não deve comparecer à formação.

• Formador e participantes desinfetam as mãos à entrada (álcool, álcool gel ou lavagem de mãos).

• Formador e participantes utilizam máscara durante o período de formação.

• Não é utilizada folha de presenças física, nem inquéritos ou fichas de inscrição. Todos os registos críticos ao controlo de formação são feitos em suporte digital assegurado pelo formador ou pelos formandos nos seus equipamentos (telemóvel pessoal ou computador). Não é permitida a partilha de objetos pessoais, incluindo telemóveis, canetas ou manuais, diretamente no Portal de Formação LTM.

• O único elemento em papel entregue aos formandos é o manual de formação, devendo este ser distribuído pelo formador (equipado com luvas descartáveis e máscara) na sala de formação, antes de início da mesma. Manuais não guardados pelos formandos e manuseados, serão deitados ao lixo no final do dia de formação. Pode igualmente ser distribuído o teste de avaliação, quando for um elemento obrigatório na avaliação do respetivo curso e não for possível aos formandos o seu acesso por via digital (apesar de ser esta claramente a forma preferencial de acesso) ou folhas para recolha de dados de formandos quando os mesmos não forem possíveis obter por via digital.

• A realização de exercícios práticos é limitada em função da análise de risco prévia ou imediata. É, no entanto, garantido que:
  1. a realização de exercícios implica a utilização de luvas descartáveis (para além das máscaras), eliminadas no final do exercício.
  2. todos os objetos e equipamentos utilizados nos exercícios práticos são desinfetados antes do início dos exercícios e no final (não devendo ser necessária a desinfeção entre formandos considerando a utilização de máscara e luvas por todos)
  3. existe permanentemente distanciamento pessoal entre pessoas, pelo que exercícios que impliquem proximidade inferior a 2m de formandos ou formador não são permitidos. Estes exercícios são substituídos por alternativas válidas pedagogicamente.
  4. Não são realizados pelos participantes exercícios de suporte básico de vida. É feita demonstração pelo formador.

• Comportamentos a observar nos intervalos:

1. 1. Os participantes devem observar a distância de segurança, mantendo-se afastados cerca de 2 metros.
   2. A reentrada na sala segue as instruções inseridas no ponto “Entrada na sala”.

• Os equipamentos de proteção referidos são garantidos pela empresa cliente ou por LTM, ao custo de 25€/turma (quando possível em função da cadeia de abastecimento).

• A entidade cliente pode solicitar medidas adicionais caso entenda necessário, existindo total colaboração de LTM e do seu formador nesse sentido.

• O formador pode decidir a exclusão de formandos da formação ou o cancelamento da formação na hora, caso não se verifique o cumprimento destas regras ou caso assista a comportamentos de risco que avalie como relevantes.