Formação Básica em Segurança para Pequenos Grupos
A Formação Básica em Segurança é uma formação exigida pela EDP (e outros operadores). Disponibilizamos agora a possibilidade de inscrições para pequenos grupos, nesta formação de qualificação em formato à distância.
Esta formação irá munir os formandos de competências necessárias ao processo de consciencialização de atitudes de segurança e minimização de riscos.
Conforme refere a EDP, na prossecução deste objetivo, foi adotado desde 2003 a exigência de uma “Formação Básica em Segurança” (FBS) para trabalhadores de empresas exteriores que executem trabalhos de construção, manutenção ou demolição em edifícios da produção, distribuição de energia elétrica ou gás e nas atividades operacionais de comercialização e serviços de energia.
Desde a adoção da Formação Básica em Segurança os índices de sinistralidade tem decrescido de forma sustentada.
Conteúdos e Estrutura do Curso de Formação Básica em Segurança
O curso de Formação Básica em Segurança dirige-se aos trabalhadores de prestadores de serviços. Quer os que executem trabalhos de construção, manutenção, quer os que executam trabalhos de demolição nas infra-estruturas da produção e distribuição de energia elétrica e todos os interessados que pretendam adotar uma atitude pró-ativa face à Segurança. O objetivo da formação é que os participantes adquiram conhecimentos e competências no que diz respeito ao manusear eficazmente os equipamentos de trabalho e utilizar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva.
Esta formação inclui matérias como Direitos e responsabilidades em segurança e saúde no trabalho. Práticas de trabalho seguro. Ergonomia e controlo de riscos no local de trabalho.
O curso de “Formação Básica em Segurança” apresenta a seguinte estrutura programática, abordando os seguintes temas:
– Segurança e Higiene no Trabalho
– Atitudes Proactivas de Segurança
– Práticas de Trabalho Seguro
– Riscos Específicos
– Segurança Contra Incêndios
No final da Formação Básica em Segurança, os participantes estarão aptos a aplicar os princípios de segurança. Estarão igualmente aptos a respeitar e cumprir as regras de prevenção e proteção, nas instalações da empresa. Desta forma poderão evitar o acidente e contribuir para a melhoria do trabalho em termos de Qualidade e Segurança.
A Formação Básica de Segurança foi reconhecida à LTM Consultoria pelo IEP (Instituto Eletrotécnico Português) com a EDP – Energias de Portugal, S.A. desde 2017.
Formação válida por 5 anos.
Enquadramento.
A Segurança e a Higiene são duas atividades que estão intimamente relacionadas. Têm como objetivo de garantir condições de trabalho capazes de manter um nível de saúde dos colaboradores e trabalhadores.
Considerando que o artigo 18º A do Tratado CEE prevê a adoção pelo Conselho, por meio de diretiva, de preceitos mínimos destinados a promover a melhoria, nomeadamente, das condições de trabalho, a fim de assegurar um melhor nível de proteção de segurança e da saúde dos trabalhadores.
É reconhecido que o elevado número de acidentes em Portugal está relacionado com o défice curricular que existe em matéria de segurança no trabalho, com o consequente fraco nível de conhecimentos no que respeita à prevenção de riscos.
É neste contexto que a LTM Consultoria considera pertinente a exigência, para a mão-de-obra exterior que execute trabalhos de construção, manutenção ou demolição nas infraestruturas da produção e distribuição de energia elétrica, de uma “Formação Básica em Segurança”. Neste sentido, serão fomentados comportamentos seguros e certamente será reduzida a sinistralidade.
A Lei 102/2009 de 10 de Setembro transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 89/391/CEE, do Conselho, de 12 de Junho, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, alterada pela Diretiva n.º 2007/30/CE, do Conselho, de 20 de Junho.
Neste sentido, o empregador e trabalhadores devem aplicar todas as medidas necessárias tendo em conta os princípios da prevenção que constam da Lei.