Formato: E-learning
10 horas (4h assíncronas + 6h em live-online)
Certificado SIGO
145/175€
30 dias de acesso
Formato: E-learning
10 horas (4h assíncronas + 6h em live-online)
Certificado SIGO
145/175€
30 dias de acesso
A responsabilidade civil e criminal pelo incumprimento das regras de segurança constitui um elemento essencial na gestão da segurança e saúde no trabalho, assumindo especial relevância para técnicos e gestores com responsabilidades nesta área. A conformidade com a legislação vigente e a adoção de boas práticas de segurança não só garantem a proteção dos trabalhadores e a integridade das organizações, como também mitigam riscos jurídicos que podem resultar em penalizações severas. O não cumprimento das normas de segurança pode originar acidentes de trabalho, danos patrimoniais e humanos significativos, bem como expor as empresas e os seus responsáveis a processos judiciais, coimas avultadas e, em casos mais graves, sanções criminais.
A responsabilidade civil e criminal pelo incumprimento das regras de segurança constitui um elemento essencial na gestão da segurança e saúde no trabalho, assumindo especial relevância para técnicos e gestores com responsabilidades nesta área. A conformidade com a legislação vigente e a adoção de boas práticas de segurança não só garantem a proteção dos trabalhadores e a integridade das organizações, como também mitigam riscos jurídicos que podem resultar em penalizações severas. O não cumprimento das normas de segurança pode originar acidentes de trabalho, danos patrimoniais e humanos significativos, bem como expor as empresas e os seus responsáveis a processos judiciais, coimas avultadas e, em casos mais graves, sanções criminais.
A responsabilidade civil e criminal pelo incumprimento das regras de segurança constitui um elemento essencial na gestão da segurança e saúde no trabalho, assumindo especial relevância para técnicos e gestores com responsabilidades nesta área. A conformidade com a legislação vigente e a adoção de boas práticas de segurança não só garantem a proteção dos trabalhadores e a integridade das organizações, como também mitigam riscos jurídicos que podem resultar em penalizações severas. O não cumprimento das normas de segurança pode originar acidentes de trabalho, danos patrimoniais e humanos significativos, bem como expor as empresas e os seus responsáveis a processos judiciais, coimas avultadas e, em casos mais graves, sanções criminais.
Destinatários
O E-learning de Responsabilidade Civil e Criminal pelo Incumprimento de Regras de Segurança no Trabalho é destinado a Técnicos e Gestores com responsabilidade na área da segurança.
Conteúdo Programático
O conteúdo programático do curso de Responsabilidade Civil e Criminal por Incumprimento de Regras de Segurança segue os seguintes módulos:
– Introdução
– Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho
– Fontes de Direito do Trabalho e Enquadramento Contratual das Relações Laborais
– O Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
– O Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
– Segurança, Higiene do Trabalho e Riscos Profissionais
– Análise de Acórdãos
– Casos Práticos
– Avaliação
Conteúdo Programático
O conteúdo programático do curso de Responsabilidade Civil e Criminal por Incumprimento de Regras de Segurança segue os seguintes módulos:
– Introdução
– Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho
– Fontes de Direito do Trabalho e Enquadramento Contratual das Relações Laborais
– O Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
– O Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
– Segurança, Higiene do Trabalho e Riscos Profissionais
– Análise de Acórdãos
– Casos Práticos
– Avaliação
Conteúdo Programático
O conteúdo programático do curso de Responsabilidade Civil e Criminal por Incumprimento de Regras de Segurança segue os seguintes módulos:
– Introdução
– Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho
– Fontes de Direito do Trabalho e Enquadramento Contratual das Relações Laborais
– O Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
– O Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
– Segurança, Higiene do Trabalho e Riscos Profissionais
– Análise de Acórdãos
– Casos Práticos
– Avaliação
Inscrição Segura
Ao inscrever-se neste curso, acede imediatamente ao portal de formação e em simultâneo recebe por e-mail a referência multibanco para pagamento. Dispõe de 5 dias de acesso, durante os quais pode verificar os conteúdos.
Se no fim desse prazo, não confirmar a sua inscrição, não pagando o valor da mesma, é considerado desistente e não incorre em qualquer obrigação pecuniária. Durante esse mesmo período de 5 dias pode a qualquer momento realizar o pagamento, confirmando a sua inscrição e abrindo o acesso a todo o curso.
- Promoção!
Data Limite para promoção: 29 de novembro| Data da 1ª sessão síncrona: 11 de dezembro | Data da 2ª sessão síncrona: 15 de dezembro Horário: 15h- 18h Certificados: Certificado legalmente exigido - Certificado SIGO
FAQs
- O que abrange o curso de Responsabilidade Civil e Criminal por Incumprimento das Regras de Segurança?
Este curso aborda os conceitos legais de responsabilidade civil e criminal no contexto da segurança e saúde no trabalho, explicando como o incumprimento das normas de segurança pode gerar danos a terceiros (responsabilidade civil) e infrações penais (responsabilidade criminal).
- Quem deve frequentar este curso?
O curso destina-se a técnicos e gestores com responsabilidade na área da segurança no trabalho, que precisam de compreender os riscos jurídicos associados a falhas na implementação das normas de SST (Segurança e Saúde no Trabalho).
- Como é estruturado o curso (formato, duração e modalidades)?
O curso é em formato e-learning, com 10 horas no total: 4 horas assíncronas + 6 horas em “live-online” (sessões ao vivo).
- Que tópicos estão incluídos no programa do curso?
O programa inclui: Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho; fontes de direito do trabalho; regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais; gestão de riscos profissionais; análise de acórdãos e casos práticos.
- Que vantagens traz fazer este curso para a empresa e para os profissionais de segurança?
Ao frequentar este curso, técnicos e gestores podem mitigar o risco de litígios, coimas ou penalizações criminais derivadas de incumprimentos de segurança. Além disso, reforçam a cultura de segurança nas organizações, promovendo práticas mais seguras e juridicamente responsáveis.